Medidas de Gestão das Pescas e Aquicultura

Foram publicadas as Medidas de Gestão das Pescarias, Marinhas, da Pesca Continental e da Aquicultura para 2019.

O diploma legal compreende algumas novidades para a aquicultura, entre as quais a inclusão de um programa ambiental de sensibilização para tratamento da floração de microalgas em comunidades de aquicultores e pescadores.